Noruega paga para cidadãos norueguês terem filhos - saiba como funciona

 

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Na Noruega, o sistema de bem-estar social oferece uma ampla gama de benefícios para apoiar famílias com filhos. Esses benefícios refletem o compromisso do país com a igualdade, a segurança social e o bem-estar das crianças. A seguir, apresento uma visão detalhada dos principais benefícios sociais disponíveis para famílias com filhos na Noruega:

Principais Benefícios Sociais para Famílias com Filhos na Noruega:

Abono de Família (Barnetrygd):

O que é: Um benefício financeiro mensal para todos os pais ou responsáveis legais de crianças menores de 18 anos.

Quantia: Para 2024, o valor básico é de NOK 1.676 por mês por criança (aproximadamente €140 ou USD 150), com um adicional para crianças de até 6 anos, que recebem um total de NOK 1.776 por mês.

Objetivo: Auxiliar no custo de criar filhos, independentemente da renda familiar.

Pagamento em Lote para Recém-nascidos (Engangsstønad ved Fødsel og Adopsjon):

O que é: Um pagamento único destinado a ajudar nos custos iniciais relacionados ao nascimento ou adoção de uma criança.

Quantia: Para 2024, o valor é de NOK 90.300 (aproximadamente €7.500 ou USD 8.200).

Quem pode receber: Normalmente destinado a pais que não têm direito à licença parental paga.

Licença Parental (Foreldrepenger):

O que é: Um benefício pago durante a licença parental, disponível para mães e pais.

Duração: Os pais podem escolher entre 49 semanas com 100% do salário ou 59 semanas com 80% do salário. Há um mínimo garantido e um teto salarial para o cálculo do benefício.

Divisão: O período de licença é dividido em três partes: uma para a mãe, uma para o pai e uma parte compartilhada que os pais podem dividir conforme desejarem.

Auxílio para Pais Solteiros (Overgangsstønad):

O que é: Um suporte financeiro para pais solteiros que precisam de tempo para cuidar de seus filhos e se adaptar a uma nova situação de vida.

Quantia: O valor depende da renda e situação específica, mas há um pagamento base que pode ser recebido por um período limitado.

Subsídio de Cuidados Infantis (Kontantstøtte):

O que é: Um benefício destinado a pais de crianças entre 1 e 2 anos que não frequentam creche financiada pelo governo por mais de 20 horas por semana.

Quantia: O valor máximo é de NOK 7.500 por mês (aproximadamente €620 ou USD 680).

Objetivo: Oferecer aos pais mais flexibilidade para cuidar de seus filhos pequenos em casa.

Subsídio de Assistência para Crianças com Necessidades Especiais (Hjelpestønad):

O que é: Um auxílio financeiro para famílias que cuidam de crianças com necessidades especiais ou doenças crônicas.

Quantia: O valor depende do nível de assistência necessária, variando entre diferentes categorias e níveis de suporte.

Objetivo: Ajudar as famílias a cobrir os custos adicionais relacionados ao cuidado especializado.

Assistência de Creche (Barnehage) e Educação Infantil:

Custo: A educação pré-escolar é altamente subsidiada pelo governo, com taxas mensais baseadas na renda familiar e um teto máximo de pagamento.

Benefícios: Famílias de baixa renda podem receber descontos adicionais ou isenção total de taxas.

Objetivo: Garantir que todas as crianças tenham acesso a cuidados e educação de alta qualidade desde cedo.

Subvenção para a Atividade Esportiva e Cultural (Aktivitetsstøtte):

O que é: Apoio financeiro para ajudar crianças a participar de atividades esportivas, culturais ou recreativas.

Quantia: Os valores variam dependendo da atividade e da necessidade, mas há vários programas disponíveis para reduzir o custo de inscrição e participação.

Objetivo: Promover o envolvimento de crianças em atividades extracurriculares para apoiar seu desenvolvimento físico e social.

Apoio à Habitação (Bostøtte):

O que é: Um benefício para ajudar famílias de baixa renda a cobrir os custos de moradia.

Quem pode receber: O benefício é baseado na renda familiar, no número de membros da família e no custo da habitação.

Objetivo: Assegurar que todas as famílias possam viver em condições habitacionais seguras e adequadas.

Impacto e Benefícios Sociais:

Promoção da Igualdade:

O sistema de benefícios norueguês visa reduzir as desigualdades socioeconômicas, proporcionando apoio financeiro que ajuda a garantir que todas as crianças, independentemente da renda dos pais, tenham um bom começo de vida.

Suporte à Conciliação Trabalho-Família:

Benefícios como a licença parental e a subsídio de cuidados infantis são projetados para ajudar os pais a equilibrar suas responsabilidades profissionais e familiares, promovendo a igualdade de gênero e a participação no mercado de trabalho.

Saúde e Bem-Estar Infantil:

Com o acesso garantido a cuidados de saúde de qualidade, educação e atividades recreativas, os benefícios sociais contribuem para o bem-estar geral e o desenvolvimento saudável das crianças.

Incentivo à Natalidade:

Ao fornecer um forte suporte às famílias com filhos, o sistema visa também a incentivar a natalidade, uma preocupação crescente em muitas sociedades desenvolvidas.

Notas Finais:

O sistema de bem-estar social da Noruega é amplamente reconhecido por seu compromisso com a segurança social e a igualdade. Os benefícios oferecidos às famílias com filhos são projetados para garantir que todas as crianças tenham as melhores oportunidades para crescer em um ambiente seguro e de apoio, independentemente das circunstâncias econômicas dos pais.

Fontes:

NAV - Norwegian Labour and Welfare Administration

Regjeringen.no - Official Norwegian Government Website

Bufdir - Norwegian Directorate for Children, Youth and Family Affairs

Statistics Norway